Atividade deputado

Atividade de Deputado - Artur Rêgo

XI Legislatura

Artur Rêgo (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

98/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

96/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de Março, que "Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

95/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro, que "Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

93/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

92/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

335/AC/XI/2

Data

2011-02-15

Título

Dispensa para amamentação ou aleitação

Número

35/AC/XI/2

Data

2010-10-01

Título

Privatização da gestão das águas no sistema de baixa

Número

29/AC/XI/2

Data

2010-09-29

Título

Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada

Número

28/AC/XI/2

Data

2010-09-29

Título

Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada

Número

24/AC/XI/2

Data

2010-09-23

Título

Atrasos do Concurso Público da construção da rede de saneamento de águas residuais

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3758/XI/2

Data

2011-04-04

Título

Denúncia dos Moradores do Prédio Coutinho apontam para gestão danosa e insolvencia da Viana Polis S.A

Número

3678/XI/2

Data

2011-03-30

Título

Problemas relacionados com o Programa Viana Polis, com realce para os atrasos na aprovação das contas relativas a 2010

Número

3570/XI/2

Data

2011-03-24

Título

Suspensão do complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viseu

Número

3569/XI/2

Data

2011-03-24

Título

Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Vila Real

Número

3568/XI/2

Data

2011-03-24

Título

Suspensão do Complemento Solidário para Idosos no Distrito de Viana do Castelo

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

82/XI

D.Relatório

2010-01-12

Título

Alarga às pessoas que sofram de doença do foro oncológico o regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

8/XI

D.Relatório

2010-01-11

Título

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

392/XI

D.Relatório

Título

Alarga a possibilidade de acumulação da pensão social com outros rendimentos (terceira alteração ao Decreto-lei n.º 464/80, de 13 de Outubro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

341/XI

D.Relatório

2010-09-10

Título

Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

32/XI

D.Relatório

2009-11-24

Título

Redução extraordinária da Taxa Social Única suportada pelos empregadores.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

235/XI

D.Relatório

Título

Cria um regime de isenção do pagamento dos passes dos transportes colectivos de passageiros, urbanos ou de uma área metropolitana, para os beneficiários do subsídio social de desemprego.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

147/XI

D.Relatório

2010-06-16

Título

Altera o período de referência do pagamento de complemento solidário para idosos para 14 meses.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

547/XI

D.Relatório

Título

Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

458/XI

D.Relatório

2010-12-20

Título

Define o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

3/XI

D.Relatório

Título

Cria o complemento de pensão

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

50/XI

D.Relatório

Título

Alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/2006, de 11 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 151/2009, de 30 de Junho.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

5/XI

D.Relatório

2010-04-26

Título

Aprova o Acordo que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado a 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

2/XI

D.Relatório

2010-04-26

Título

Aprova o Acordo que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado a 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2010)623

D.Relatório

2011-01-04

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2011

Referência

COM(2010)132

D.Relatório

2010-04-03

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia

Referência

COM(2009)535

D.Relatório

2010-01-19

Título

proposta de Decisão do Conselho relativo à Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estatísticas de residuos (Codificação)

Nomeações como Relator - Petições

Número

38/XI/1

D.Relatório

2010-03-18

Assunto

Solicita a alteração do Projecto de Lei n.º 161/XI (PS), que cria a ordem dos Nutricionistas e aprova o seu estatuto, de forma a que o mesmo passe a contemplar os Dietistas.

Número

124/XI/2

D.Relatório

2011-01-11

Assunto

Solicita que a Segurança Social tome medidas adequadas, conformes à lei e uniformizadas no tocante à atribuição do Subsidio de Educação Especial (art.º 13.º n.º 2 al. a) do Decreto-Regulamentar n.º 14/81, de 07 de Abril).

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 23/XI, do PEV

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Criação da Ordem dos Nutricionistas

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desporto

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Profissionais de Espectáculos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das IPSS (PJL 458 e 459-XI-PSD e 381 e 469-XI-CDS-PP)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto)

Intervenções

Data da reunião

2011-04-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.

Data da reunião

2011-03-31

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes

Data da reunião

2011-03-04

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Combate os "falsos recibos verdes" convertendo-os em contratos efectivos.

Data da reunião

2011-03-04

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública; Determina a conversão dos falsos "recibos verdes" na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo.

Data da reunião

2011-03-03

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Deu conta de alguns problemas no distrito de Beja, nomeadamente envelhecimento da população, desemprego, dificuldades de circulação e encerramento de serviços e escolas Ao deputado João Ramos (PCP)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-29

Data do debate

2011-04-06

Título

Voto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-24

Data do debate

2011-03-25

Título

Voto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo

Tipo

Voto

Número

103

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-10

Data do debate

2011-03-11

Título

Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-19

Data do debate

2011-01-20

Título

Voto de Solidariedade com o povo do Haiti

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-06

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-05

Data do debate

2011-01-06

Título

Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-07-07

Data do debate

2010-07-09

Título

Pelo falecimento de Alfredo Azevedo Soares

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-04-14

Data do debate

2010-04-15

Título

Pela posição do Parlamento Sérvio sobre Srebrenica

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-04-07

Data do debate

2010-04-08

Título

Instabilidade político-militar e atentado a ordem constitucional na Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-04-07

Data do debate

2010-04-08

Título

Pelos ataques terroristas em Moscovo

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

Sessão

Local

Genebra

Início

2010-06-13

Fim

2010-06-15

Delegação

99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Audições

Número

24-CAOTPL-XI

Data

2011-03-30

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento

Entidades

ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Número

85-CEC-XI

Data

2011-02-23

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação

Entidades

Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof. David Macedo- APEPCCA; Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA

Número

84-CEC-XI

Data

2011-02-23

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional das Ordens Profissionais

Entidades

Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos - Prof. Carlos Maurício; Bastonário da Ordem dos Médicos - Prof. José Manuel Silva; Conselho Nacional das Ordens Profissionais; Presidente do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas- Dr. Orlando Monteiro; Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita; Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros - Enfermeira Teresa Marçal; Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito; Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados - Dr. Pedro Biscaia

Número

6-SCI-XI

Data

2011-02-18

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.

Entidades

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; Dra. Sandra Ribeiro - Presidente da CITE

Número

5-SCI-XI

Data

2011-02-18

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.

Entidades

CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género; Dr. Manuel Albano - Vice Presidente da CIG; Dra. Clara Santos - Técnica da CIG; Dra. Dina Canço - Técnica da CIG; Dra.Teresa Fragoso - Presidente da CIG

[mais...]

Audiências

Número

84-CTSSAP-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)

Entidades

Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol

Número

17-CAOTPL-XI

Data

2011-03-15

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

Cooperação Portuguesa e Poder Local

Entidades

Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI

Número

16-CAOTPL-XI

Data

2011-03-15

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas

Entidades

Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos

Número

85-CTSSAP-XI

Data

2011-03-09

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª

Entidades

ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos

Número

81-CTSSAP-XI

Data

2011-03-09

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto

Entidades

Bastonário da Ordem dos Engenheiros

[mais...]

Deslocações

Data

2010-05-10

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Local

Agrupamento de Escolas EB 2,3 João da Rosa - Olhão

Assunto

Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP

Data

2010-04-30

Comissão

Grupo de Trabalho - Desporto

Local

Caldas da Rainha

Assunto

Visita ao Centro de Alto Rendimento das Caldas da Rainha /Badminton

Data

2010-04-20

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Local

Gardunha - Manteigas

Assunto

Visita ao Parque Eólico da Gardunha e Central Hídrica de Manteigas

Data

2010-03-02

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Local

Porto

Assunto

Visita de Trabalho à Lipor

Eventos

Data

2010-12-13

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços

Assunto

Comércio Electrónico e Comércio Tradicional

Data

2010-11-30

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

Alterações Climáticas. Os Desafios e as Respostas

Data

2010-10-20

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros

Data

2010-10-06

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Pobreza e exclusão social

Data

2010-10-01

Tipo

Debate

Local

Sala 1

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas

Data

2010-06-18

Tipo

Debate

Local

Sala 8

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

Palestra com Dr. Pavan Sukhdev - Economia Verde

Data

2010-05-25

Tipo

Seminário

Local

Refeitório dos Frades

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020

Data

2010-05-17

Tipo

Conferência

Local

Auditório Edíficio Novo

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010?

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Bulgária

Nome do Grupo

Portugal-Ucrânia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2011-01-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Sec. de S. Lourenço

Data

2010-11-22

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

FARO

Estabelecimento

EB 2,3 Dr. António da Costa Contreiras

Data

2010-01-25

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Secundária de João de Deus

Data

2010-01-18

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Básica 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras

XII Legislatura

XI Legislatura

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